Prefeitura de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para o transporte público em 2025
Por Redação - Portal da Tropical
A Prefeitura de Natal encaminhou à Câmara dos Vereadores, em regime de urgência, um projeto de lei que propõe subsídios para o transporte público da cidade. A proposta destina R$ 1 milhão para o sistema de transporte ainda em 2024 e mais R$ 60 milhões para 2025, buscando cobrir a diferença entre o valor da tarifa paga pelos usuários e o custo total da operação do serviço. O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (12).
“O objetivo é manter a tarifa acessível aos usuários, incentivar o uso do transporte público e cobrir os custos operacionais das empresas, garantindo melhorias na mobilidade urbana e o equilíbrio econômico dos contratos”, destacou o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no documento.
Segundo o texto do projeto, o subsídio tarifário é uma medida do Poder Público Municipal para equilibrar o sistema, cobrindo déficits gerados por isenções e outras receitas. A proposta também visa atender à Política Nacional de Mobilidade Urbana, reforçando a importância do transporte público acessível.
Para 2025, a Prefeitura planeja investir R$ 60 milhões no subsídio, com recursos provenientes de impostos e transferências não vinculados. Para os anos seguintes, a previsão é que esses subsídios tenham apoio de verbas orçamentárias específicas, mantendo o sistema sustentável.
O projeto, no entanto, não menciona a continuidade da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), medida que vinha sendo adotada para reduzir custos do transporte. O subsídio para o transporte é uma demanda antiga das empresas de ônibus, que afirmam ter dificuldades em manter o serviço com a tarifa atual e as isenções fiscais.
As empresas alegam que o apoio financeiro é fundamental para sustentar gratuidades, como transporte gratuito para idosos, pessoas com deficiência e a meia passagem para estudantes. A proposta segue agora para avaliação e votação dos vereadores, e sua aprovação pode representar um alívio para o setor e para os passageiros.
Fonte: Portal da Tropical
A Prefeitura de Natal encaminhou à Câmara dos Vereadores, em regime de urgência, um projeto de lei que propõe subsídios para o transporte público da cidade. A proposta destina R$ 1 milhão para o sistema de transporte ainda em 2024 e mais R$ 60 milhões para 2025, buscando cobrir a diferença entre o valor da tarifa paga pelos usuários e o custo total da operação do serviço. O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (12).
“O objetivo é manter a tarifa acessível aos usuários, incentivar o uso do transporte público e cobrir os custos operacionais das empresas, garantindo melhorias na mobilidade urbana e o equilíbrio econômico dos contratos”, destacou o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no documento.
Segundo o texto do projeto, o subsídio tarifário é uma medida do Poder Público Municipal para equilibrar o sistema, cobrindo déficits gerados por isenções e outras receitas. A proposta também visa atender à Política Nacional de Mobilidade Urbana, reforçando a importância do transporte público acessível.
Para 2025, a Prefeitura planeja investir R$ 60 milhões no subsídio, com recursos provenientes de impostos e transferências não vinculados. Para os anos seguintes, a previsão é que esses subsídios tenham apoio de verbas orçamentárias específicas, mantendo o sistema sustentável.
O projeto, no entanto, não menciona a continuidade da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), medida que vinha sendo adotada para reduzir custos do transporte. O subsídio para o transporte é uma demanda antiga das empresas de ônibus, que afirmam ter dificuldades em manter o serviço com a tarifa atual e as isenções fiscais.
As empresas alegam que o apoio financeiro é fundamental para sustentar gratuidades, como transporte gratuito para idosos, pessoas com deficiência e a meia passagem para estudantes. A proposta segue agora para avaliação e votação dos vereadores, e sua aprovação pode representar um alívio para o setor e para os passageiros.
Fonte: Portal da Tropical
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