Prevista para agosto, licitação do transporte público permanece sem início em Natal
Promessa da STTU era de que edital seria lançado na primeira quinzena de agosto e que em setembro as empresas interessadas já ofertariam propostas, o que não ocorreu.
Por g1 RN e Inter TV Cabugi
A licitação do transporte público, prevista para ser iniciada na primeira quinzena de agosto, não teve o edital publicado pela prefeitura de Natal na data esperada. Nesta quarta-feira (18), mais um mês após o prazo, o Município ainda não havia iniciado o processo na capital potiguar.
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A previsão para a publicação do edital de licitação havia sido dada pela prefeitura e foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) à Inter TV Cabugi.
Em nota à Inter TV Cabugi, a prefeitura de Natal informou que ainda não há um novo prazo para a licitação e que a data anterior prevista não foi cumprida, porque não foi possível concluir a análise de todos os detalhes técnicos, principalmente os relacionados à audiências e consultas públicas, além de aspectos legais, burocráticos e orçamentários.
Natal nunca teve uma licitação do transporte público. As empresas que operam as linhas de ônibus na capital potiguar trabalham com uma autorização precária concedida pelo poder público. As discussões em torno da necessidade de uma licitação ocorrem há mais de uma década na cidade.
Em julho passado, o Município apresentou a minuta do edital com as principais mudanças propostas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também abriu uma consulta pública para receber sugestões da população. Ao todo, mais de 800 sugestões foram recebidas. Apesar disso, a licitação não avançou.
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Para o especialista em transporte público Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor (Idec), o fato de ter recebido uma boa quantidade de sugestões da população não justifica o atraso do processo licitatório.
O último edital de licitação dos transportes públicos publicado pelo Município foi em 2016. Na oportunidade, as duas sessões para receber propostas - ocorridas no ano de 2017 - deram desertas, ou seja, nenhuma empresa se interessou em operar o sistema.
A prefeitura de Natal prometeu, em 2021, que lançaria uma nova licitação do transporte público até o fim daquele ano, o que não ocorreu até este ano de 2024. A STTU também não estipulou nenhum novo prazo.
Histórico
Em novembro do ano passado, a Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato era de 12 meses.
A STT informou, na época, que os serviços contemplam a elaboração do edital e o acompanhamento de todo o processo licitatório, incluindo a resposta a questionamentos e recursos apresentados pelos licitantes e, ainda, o acompanhamento na fase inicial da operação pelas empresas vencedoras.
O transporte público de Natal tem, em média, 4 milhões de passageiros por mês.
Fonte: G1 RN
Por g1 RN e Inter TV Cabugi
A licitação do transporte público, prevista para ser iniciada na primeira quinzena de agosto, não teve o edital publicado pela prefeitura de Natal na data esperada. Nesta quarta-feira (18), mais um mês após o prazo, o Município ainda não havia iniciado o processo na capital potiguar.
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A previsão para a publicação do edital de licitação havia sido dada pela prefeitura e foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) à Inter TV Cabugi.
Em nota à Inter TV Cabugi, a prefeitura de Natal informou que ainda não há um novo prazo para a licitação e que a data anterior prevista não foi cumprida, porque não foi possível concluir a análise de todos os detalhes técnicos, principalmente os relacionados à audiências e consultas públicas, além de aspectos legais, burocráticos e orçamentários.
Natal nunca teve uma licitação do transporte público. As empresas que operam as linhas de ônibus na capital potiguar trabalham com uma autorização precária concedida pelo poder público. As discussões em torno da necessidade de uma licitação ocorrem há mais de uma década na cidade.
Em julho passado, o Município apresentou a minuta do edital com as principais mudanças propostas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também abriu uma consulta pública para receber sugestões da população. Ao todo, mais de 800 sugestões foram recebidas. Apesar disso, a licitação não avançou.
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Para o especialista em transporte público Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor (Idec), o fato de ter recebido uma boa quantidade de sugestões da população não justifica o atraso do processo licitatório.
"A participação é um processo comum em processo de licitação, ainda mais pra licitação de ônibus que são processos grandes, complexos, são importantes que aconteçam, Mas não podem ser usados como desculpa para atrasar o processo. A prefeitura podia ter começado o processo de licitação há mais tempo. Não foi por ele ter sido feito que atrasou o processo", explicou.
O último edital de licitação dos transportes públicos publicado pelo Município foi em 2016. Na oportunidade, as duas sessões para receber propostas - ocorridas no ano de 2017 - deram desertas, ou seja, nenhuma empresa se interessou em operar o sistema.
A prefeitura de Natal prometeu, em 2021, que lançaria uma nova licitação do transporte público até o fim daquele ano, o que não ocorreu até este ano de 2024. A STTU também não estipulou nenhum novo prazo.
Histórico
Em novembro do ano passado, a Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato era de 12 meses.
A STT informou, na época, que os serviços contemplam a elaboração do edital e o acompanhamento de todo o processo licitatório, incluindo a resposta a questionamentos e recursos apresentados pelos licitantes e, ainda, o acompanhamento na fase inicial da operação pelas empresas vencedoras.
O transporte público de Natal tem, em média, 4 milhões de passageiros por mês.
Fonte: G1 RN
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