ANTT colhe subsídios para avaliação de regras do transporte rodoviário de passageiros sob regime de fretamento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, a partir do próximo dia 28, Tomada de Subsídio nº 006/2015, com o objetivo de colher contribuições para a avaliação de tópicos da Resolução nº 4.777/2015, que regulamenta o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Serão tratados nesse processo de participação social os temas: regras relativas ao valor de capital social e idade da frota e operação dos veículos do tipo micro-ônibus.



As contribuições poderão ser encaminhadas a partir das 8h do dia 28/9 até as 18h (horário de Brasília) do dia 6/11/2015, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência, ou por via postal para a Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros da ANTT, no endereço: SCES Trecho 3 - Polo 8 - Lote 10 - Projeto Orla - Bloco C - Térreo – Brasília (DF).

Fonte: ANTT