Prefeito vai propor à Câmara passe livre igual ao de João Pessoa

Projeto limita beneficiados pela gratuidade e deverá ser enviado para a votação dos vereadores na próxima semana

Por Ciro Marques e Dinarte Assunção - Portal No AR

Carlos Eduardo gostou do projeto de João Pessoa
e enviará para a Câmara um semelhante (Foto: Alberto Leandro)

O prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, vai propor um novo projeto de passe livre para os estudantes de Natal. A informação foi confirmada pelo vereador Júlio Protásio, líder governista na Câmara Municipal de Natal, no início da tarde de hoje (15). A intenção é implantar na capital do Estado um projeto semelhante ao que foi feito em João Pessoa, ainda em abril.

“O prefeito nos autorizou a falar em plenário a seguinte afirmação: na segunda-feira, uma equipe técnica da Educação, da Mobilidade Urbana e a Procuradoria vai protocolar na Câmara um projeto de Lei do Passe Livre assemelhado ao de uma cidade que é parecida, equivalente, com Natal, que é João Pessoa. Portanto, o prefeito de Natal, assegura, através de seu líder (o próprio Júlio Protásio) um passe livre, no mínimo, igual ao de João Pessoa”, afirmou Júlio Protásio.

Segundo o parlamentar, deverá ser formada uma comissão suprapartidária na própria Câmara Municipal para receber o projeto e tentar aprimorar o projeto, desde que ele não acaba ficando em condições que justifiquem novos vetos – como, por exemplo, o aumento dos custos do passe livre para o poder público.

Isso porque em João Pessoa, o passe livre é consideravelmente limitado e econômico. O benefício só é válido aos estudantes que cursam até o 9° ano e da rede pública municipal de ensino. Além disso, há um rigoroso controle de frequência, onde o aluno carrega o cartão da gratuidade, diariamente, na escola. E é isso que deve ser proposto pela Prefeitura de Natal para ser implantada na capital do Estado.

A proposição por parte do prefeito Carlos Eduardo Alves acabaria com o “vício de iniciativa”, apontada pela Procuradoria-Geral do Município como um dos motivos para o veto ao projeto elaborado pelos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Marcos Antônio e Sandro Pimentel (ambos do PSOL), e aprovado em dupla votação, por unanimidade, na Câmara Municipal.

A limitação da abrangência dos beneficiados e as condições de uso da gratuidade permitiriam uma diminuição dos custos, fazendo o projeto “caber” dentro do orçamento da Secretário Municipal de Educação, onde o passe livre ficaria inserido.

Comitiva

Hoje pela manhã, uma comitiva – composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt; o procurador-geral do Município, Carlos Castim; a secretária municipal de Educação, Justina Iva; e o vereador Júlio Protásio, que é líder da bancada do prefeito na Câmara – viajou para João Pessoa com o objetivo de conhecer o projeto em detalhes.

Lá, eles se reuniram com o prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo, do PT, que explicou com detalhes a medida. As informações foram levadas ao prefeito Carlos Eduardo Alves, que “chancelou” a proposta. O novo projeto deverá ser levada para a votação na Câmara na próxima semana.

Consequentemente, a expectativa é que seja mantido o veto do chefe do Executivo Municipal ao projeto aprovado na Casa Legislativa. Até porque alguns vereadores da base governista, mesmo aqueles que votaram favoráveis ao primeiro projeto, já manifestaram “arrependimento” por e atribuíram a “culpa” pela aprovação às pressões populares feitas pelas manifestações sociais que ocorreram em frente à Câmara, nos dias da votação. Alguns parlamentares afirmaram que poderão mudar o voto em caso de uma nova votação na Câmara – o que ocorrerá com esse veto do prefeito.

O passe livre proposto por Amanda, Sandro e Marcos foi aprovado em duas votações, por unanimidade, na Câmara Municipal de Natal. Os parlamentares propuseram o passe gratuito para todos os estudantes de Natal. Os custos de, aproximadamente, R$ 30 milhões, seriam custeados pela Prefeitura, com possibilidade da firmação de parcerias com os governos Federal e Estadual.

Fonte: Portal No AR