Juiz exige planilha de custos e lucros
Por Roberto Lucena - repórter da TN
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) terá que apresentar, nos próximos dias, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público referentes ao ano passado e este ano. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ao analisar ação que pede a revogação do reajuste na tarifa dos ônibus da capital. O aumento está em vigor desde o dia 18 e, ontem, estudantes protestaram mais uma vez.
A ação com pedido de liminar foi impetrada pelo vereador Sandro Pimentel (Psol) no último dia 17, ou seja, um dia antes do reajuste que alterou o valor da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40 entrar em vigor. Segundo a assessoria de imprensa do edil, a solicitação do juiz é uma novidade, “já que até agora, os cálculos sobre o aumento da tarifa foram feitos somente a partir da análise dos custos das empresas e não da planilha que apresenta a rentabilidade do Seturn”, informou a assessoria.
O juiz Bruno Lacerda afirma na decisão que o pedido de revogação do decreto que aprovou o reajuste tarifário só poderá ser analisado posteriormente. “Considerando a possibilidade do exame da medida de urgência após a oitiva da parte contrária e diante da ausência de documentos essenciais, reservo a análise do pleito liminar para momento posterior”, escreveu o magistrado.
O juiz escreve ainda que o Seturn apresente o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e o Ministério Público do Estado (MPE) no ano passado. Há ainda, a indicação para que o MPE acompanhe o processo. “Com isso, vamos abrir uma caixa preta que nunca foi aberta. Foi uma vitória nossa”, disse o vereador Sandro Pimentel.
O vereador lembrou ainda que fato parecido ocorreu na capital do Rio Grande do Sul. “Em Porto Alegre ocorreu a mesma coisa. Houve o reajuste da tarifa e a Justiça pediu esses dados. Depois, o aumento foi cancelado”, afirmou. A reportagem entrou em contato com o Seturn. Através da assessoria de imprensa, o sindicato informou que ainda não foi intimado pela Justiça e, por isso, não iria comentar o assunto.
Fonte: Tribuna do Norte
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) terá que apresentar, nos próximos dias, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público referentes ao ano passado e este ano. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ao analisar ação que pede a revogação do reajuste na tarifa dos ônibus da capital. O aumento está em vigor desde o dia 18 e, ontem, estudantes protestaram mais uma vez.
A ação com pedido de liminar foi impetrada pelo vereador Sandro Pimentel (Psol) no último dia 17, ou seja, um dia antes do reajuste que alterou o valor da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40 entrar em vigor. Segundo a assessoria de imprensa do edil, a solicitação do juiz é uma novidade, “já que até agora, os cálculos sobre o aumento da tarifa foram feitos somente a partir da análise dos custos das empresas e não da planilha que apresenta a rentabilidade do Seturn”, informou a assessoria.
O juiz Bruno Lacerda afirma na decisão que o pedido de revogação do decreto que aprovou o reajuste tarifário só poderá ser analisado posteriormente. “Considerando a possibilidade do exame da medida de urgência após a oitiva da parte contrária e diante da ausência de documentos essenciais, reservo a análise do pleito liminar para momento posterior”, escreveu o magistrado.
O juiz escreve ainda que o Seturn apresente o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e o Ministério Público do Estado (MPE) no ano passado. Há ainda, a indicação para que o MPE acompanhe o processo. “Com isso, vamos abrir uma caixa preta que nunca foi aberta. Foi uma vitória nossa”, disse o vereador Sandro Pimentel.
O vereador lembrou ainda que fato parecido ocorreu na capital do Rio Grande do Sul. “Em Porto Alegre ocorreu a mesma coisa. Houve o reajuste da tarifa e a Justiça pediu esses dados. Depois, o aumento foi cancelado”, afirmou. A reportagem entrou em contato com o Seturn. Através da assessoria de imprensa, o sindicato informou que ainda não foi intimado pela Justiça e, por isso, não iria comentar o assunto.
Fonte: Tribuna do Norte
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Ate que fim um politico cabeca e um juiz de responsabilidade,agora que o seturn e os empresarios vao tentar maquiar isso vao,eu ainda acredito na justica ainda existe pessoas que olham para os pessoas mais carentes,as autoridades deviam tambem rever o que diz respeito a dubra-funcao,nao e porque eu seja motorista mais sim uma questao de seguranca,assim como e proibido o uso de celular quando se esta dirigindo,penso nao so eu mais muitos que sao obrigados a fazer esse tipo de servico eles dizem,que nao ha necessidades que a quantia que prestamos contas em especie,pouca isso nao e verdade basta fazer um levantamneto diretamente com os verdadeiros prejudicados e sem contar uma pesquisa com os usuarios.
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