Comércio irregular de passagens em Natal prejudica o sistema de transporte público

Prefeitura anuncia mudanças para inibir atuação dos janelinhas, que vendem o passe a preços mais baixos do que a tarifa vigente. Foto: Kívia Soares/NE10 RN

Kívia Soares
Do NE10/Rio Grande do Norte

Para inibir a atuação dos chamados “janelinhas”, pessoas que lucram com a venda irregular de passagens dos ônibus em Natal (RN), a Prefeitura anunciou alterações no Sistema de Integração do Transporte Público da cidade. A partir da próxima quinta-feira (15), o “Passe Livre”, como é chamado esse sistema que permite ao usuário trocar de linha pagando uma única passagem com o cartão eletrônico no intervalo de 1h, vai ficar restrito. Com a mudança as linhas que tem origem em um mesmo terminal ou bairro não poderão mais integrar entre si.

Segundo o secretário adjunto da pasta de Mobilidade Urbana (Semob), Haroldo Maia, o Passe Livre, que foi implantado na capital potiguar em 2009, está sendo vítima de uma fraude ocasionada pelo comércio paralelo e irregular das passagens do cartão eletrônico dos usuários, e isso estaria prejudicando o sistema de transporte da cidade com a evasão da receita. “Existem pessoas lucrando com a utilização do benefício da integração, criado para o usuário completar sua viagem sem o custo de uma segunda tarifa”, conta.

Chamados de “janelinhas”, pois vendem o passe do cartão eletrônico ao usuário do ônibus, que depois o devolve pela janela, essas pessoas também são conhecidas por valeiros. Elas ficam em diversas paradas da cidade e com vários cartões, abordando os usuários do trasporte coletivo e perguntando se eles vão pagar em dinheiro para poder vender o passe a preços mais baixos do que a tarifa vigente, que é de R$ 2,20. Em geral, praticam o valor de R$ 1,75 e também vendem a segunda passagem do cartão, que é gratuita para o usuário.

“É nessa prática que está o lucro, pois os janelinhas vendem o passe por um preço mais baixo e lucram, depois vendem a o passe da integração que é gratuito para o usuário e lucram novamente, desvirtuando a função do Passe Livre. E isso acontece mais de uma vez em pouco tempo”, explica o secretário da Semob. Em Natal, existem seis empresas de ônibus que atuam na cidade com 88 linhas e transportam cerca de 8 milhões de passageiros por mês.

Haroldo Maia fala ainda que “para se ter uma ideia, em maio de 2009, logo no início da implantação do Passe Livre eram feitas cerca de 86 mil integrações por mês, e hoje elas estão na faixa de 1,2 milhão de integrações mensais, quando deveriam girar em torno de 400 mil,”. E acrescenta que “após análise nos relatórios da bilhetagem eletrônica foi constatado que um mesmo cartão eletrônico está integrando 600 vezes por mês outros 500 vezes, que leva-nos a crer na fraude”, relata.

Ele explica também que essa prática irregular acarreta um desequilíbrio econômico, prejudicando o próprio usuário, pois traz reflexos na qualidade do serviço. “Isso está enfraquecendo o sistema”. E denuncia, que os cartões eletrônicos nas mãos dos “janelinhas” são alugados adquiridos de pessoas que os recebem de empresas e também de funcionários públicos para ir ao trabalho.

USUÁRIOS - O secretário da Semob afirma ainda não existir estudo específico para determinar quanto o transporte público de Natal deixa de arrecadar com essa fraude. Mas que o valor será mensurado a partir de monitoramento que será realizado durante 60 dias, após a vigência da portaria nº 063/2012-Semob, que já foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (2).

Haroldo Maia defende que essa alteração na integração da linhas não vai prejudicar o usuário, e que o Passe Livre não esta sendo suspenso, apenas ficará restrito. Das 88 linhas existentes, 75 delas serão afetadas pela mudança (veja lista completa abaixo). E cita um exemplo prático: “quem usa o terminal da Alvorada, na Zona Norte, não poderá contar com a integração entre três linhas 07, 27 e 68, mas poderá utilizar o benefício se usar outras linhas que vão para o destino desejado”, explica.

Para a operadora de caixa e usuária do transporte coletivo, Juliana Helena, essa mudança poderá causar transtornos. “Eu acredito que essa nova forma de fazer a integração muita gente vai ter prejuízo, pois restringe o direito do usuário”, diz. Além disso, “quem mora na Zona Norte, por exemplo, as vezes pega o primeiro ônibus que passa na parada só para sair de lá, pois o transito é complicado e tem muito engarrafamento", acrescentou. "Como vamos saber qual é a linha que pode integrar”, pergunta a usuária.

EMPRESÁRIOS - O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) já entrou na Justiça solicitando intervenção na atitude ilícita praticada pelos “janelinhas”. De acordo com o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, há quinze dias um grupo do sindicato esteve reunido na secretária se Segurança Pública do Estado com a presença da Promotoria de Defesa do Consumidor para discutir ações e combater essa fraude.

“As pessoas precisam entender que essa prática é criminosa e prejudicial, e por isso, estamos articulando uma grande operação não só para combatê-la, mas também conscientizar à população que aluga seus cartões aos janelinhas”, conta. Maranhão revela, que nesta terça-feira (14) o Seturn deve se reunir com a Semob para propor que essa alteração no Passe Livre aconteça inicialmente de maneira experimental e durante 15 dias.

“A sugestão do Seturn é que as mudanças na integração aconteçam gradativamente, ou seja, vamos solicitar que a Semob indique dois ou três terminais para que a medida seja aplicada em caráter experimental, e assim colhermos os resultados e avaliar se eles são positivos”, destaca o diretor do Seturn.

SAIBA QUAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE NÃO INTEGRAM MAIS ENTRE SI PELO USO DO PASSE LIVRE

1. TERMINAL ALVORADA IV (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

07-ALVORADA IV/CIDADE JARDIM (REUNIDAS)
27-ALVORADA IV/ RIBEIRA, VIA ALECRIM (REUNIDAS)
68-ALVORADA IV/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (REUNIDAS)

2. TERMINAL BRASÍLIA TEIMOSA (ZONA LESTE) BAIRRO PRAIA DO MEIO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

36-BRASILIA TEIMOSA/NOVACIDADE,VIA CEASA (SANTA MARIA)
43-PRAIA DO MEIO/CANDELÁRIA,VIA BERNARDO VIEIRA (SANTA MARIA)
47-SANTOS REIS/NOVA DESCOBERTA,VIA PRAÇA (SANTA MARIA)
48-SANTOS REIS/NOVA DESCOBERTA, ALECRIM VIA CAMPUS (SANTA MARIA)

3. TERMINAL CIDADE DA ESPERANÇA (ZONA OESTE) BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

01-CIDADEDA ESPERANÇA./GRAMORÉ/PQ.COQUEIROS/NOVANATAL (GUANABARA)
19-RODOVIÁRIA NOVA/ROCAS,VIAQUINTAS (GUANABARA)
20-CIDADE DA ESPER./RIBEIRA,VIA AVENIDA 09 (GUANABARA)

4. TERMINAL CIDADE NOVA (ZONA OESTE) BAIRRO CIDADE NOVA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

34-CIDADE NOVA/ROCAS,VIA AV. 06 (SANTA MARIA)
39-CIDADE NOVA/RIBEIRA,VIA TIROL (SANTA MARIA)
41-CIDADE NOVA/FELIPECAMARÃO/RIBEIRA (CONCEIÇÃO)

5. TERMINAL FELIPE CAMARÃO (ZONA OESTE) FELIPE CAMARÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

21-FELIPE CAMARÃO AREIA PRETA (CONCEIÇÃO)
22-FELIPE CAMARÃO/ROCAS,VIA BOM PASTOR (CONCEIÇÃO)
30-FELIPE CAMARÃO/PIRANGY, VIA CAMPUS CANDELÁRIA (CONCEIÇÃO)
31-FELIPE CAMARÃO/PIRANGY, VIA CANDELÁRIA CAMPUS (CONCEIÇÃO)
63-FELIPE CAMARÃO/CAMPUS/MIRASSOL (CONCEIÇÃO)
71-FELIPE CAMARÃO PETRÓPOLIS (CONCEIÇÃO)
76-FELIPE CAMARÃO/CJ ALVORADA/PÇAKUBITSCHECK (EMPRESAS CONCEIÇÃO E GUANABARA)
83-FELIPE CAMARÃO/P.NEGRA (EMPRESAS CONCEIÇÃO E SANTA MARIA)

6. TERMINAL GRAMORÉ (ZONA NORTE) BAIRRO LAGOA AZUL.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

02-GRAMORÉ/MIRASSOL/CAMPUS/NOVAREPÚBLICA (GUANABARA)
11/17-GRAMORÉ/RIBEIRA VIA PETRÓPOLIS/RIO BRANCO (GUANABARA)
81-VILA VERDE/RIBEIRA/PETRÓPOLIS, VIA GRAMOREZINHO (GUANABARA)

7. TERMINAL NOVA NATAL (ZONA NORTE) BAIRRO LAGOA AZUL.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

10-NOVANATAL/RIBEIRA (GUANABARA)
64-NOVA NATAL/RIBEIRA/PETRÓPOLIS (GUANABARA)

8. TERMINAL PAJUÇARA (ZONA NORTE) BAIRRO PAJUÇARA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

15/16-PAJUÇARA/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (GUANABARA)
60-PAJUÇARA/MIRASSOL (GUANABARA)

9. TERMINAL PARQUE DAS DUNAS (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

75-PARQUE DAS DUNAS/RIBEIRA (GUANABARA)
79-PARQUE DAS DUNAS/MIRASSOL,VIA CAMPUS (GUANABARA)

10. TERMINAL PARQUE DOS COQUEIROS (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

70-PARQUE DOS COQUEIROS/RIBEIRA/PETRÓPOLIS (GUANABARA)
77-PARQUE DOS COQUEIROS/MIRASSOL, VIA CAMPUS (GUANABARA)

11. TERMINAL DO PLANALTO I (ZONA OESTE) BAIRRO PLANALTO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

24-PLANALTO/RIBEIRA VIA PRUDENTE DE MORAIS (SANTA MARIA)
33-PLANALTO/PRAIA DO MEIOVIA BR101 (CIDADE DO NATAL)

12. TERMINAL DO PLANALTO II (ZONA OESTE) BAIRRO PLANALTO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

33A-PLANALTO/P.DO MEIO/AV. HERMES DA FONSÊCA (EMPRESAS CIDADE DO NATAL E SANTA MARIA)
38-PLANALTO/PRAIA DO MEIO/AV.06 (SANTA MARIA)
40-CIDADE NOVA/MÃE LUIZA (CIDADE DO NATAL)

13. TERMINAL REDINHA (ZONA NORTE) BAIRRO REDINHA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

08-REDINHA/MIRASSOL (GUANABARA)
13 - REDINHA/URBANA (GUANABARA)

14. TERMINAL ROCAS (ÁREA CENTRAL) BAIRRO ROCAS.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

35-ROCAS/CANDELÁRIA,VIA PRAÇA (SANTA MARIA)
37-ROCAS/CIDADE SATÉLITE VIA PRAÇA (SANTA MARIA)
44-ROCAS/CIDADE SATÉLITE,VIA ALECRIM (SANTA MARIA)
51-ROCAS/PIRANGY,VIA PRAÇA (TRANSFLOR)
52-ROCAS/PIRANGY, VIA ALECRIM (TRANSFLOR)
54-ROCAS/PONTA NEGRA, VIA ALECRIM (SANTA MARIA)

15. TERMINAL SANTARÉM (ZONA NORTE) BAIRRO POTENGI.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

73-SANTARÉM/PONTA NEGRA,VIA ITAPETINGA (REUNIDAS)
78A-SANTARÉM/RIBEIRA/PETROP./PT.NEWTONNAVARRO (REUNIDAS)
78-SANTARÉM/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (REUNIDAS)

16. TERMINAL SERRAMBI III (ZONA SUL) BAIRRO NEÓPOLIS.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

50-SERRAMBI/SANTA CATARINA (TRANSFLOR)
65-SERRAMBI, VIA PRAÇA/ALECRIM/QUINTAS (TRANSFLOR).

17. TERMINAL SOLEDADE I (ZONA NORTE) BAIRRO POTENGI.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

12/14-SOLEDADE I/RIBEIRA,VIA IGAPÓ (GUANABARA)
26-SOLEDADE/PONTA NEGRA (REUNIDAS)
29-SOLEDADE II/VIADUTO DE PONTA NEGRA,VIA N. DESCOBERTA (REUNIDAS)
61/62-SOLEDADE/STA CATARINA/RIBEIRA (GUANABARA)
84-SOLEDADE I/PET./MOEMA TINOCO/PONTE NEWTON NAVARRO (GUANABARA)
85-SOLEDADE I/AV. JOÃO MEDEIROS/PONTE NEWTON NAVARRO (EMPRESAS REUNIDAS, CIDADE DO NATAL, TRANSFLOR E GUANABARA)

18. TERMINAL VALE DOURADO (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:

05-VALE DOURADO/RIBEIRA (GUANABARA)
67-VALE DOURADO/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (GUANABARA)
72-VALE DOURADO/MIRASSOL (GUANABARA).

Fonte: Ne 10