CBTU abre licitações para compra de 20 VLTs para Natal e João Pessoa

A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, por intermédio da Gerência Geral de Licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 12.462 de 04/08/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.581, de 11/10/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Licitação sob o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, NA FORMA PRESENCIAL, para a aquisição de 20 (vinte) Veículos Leves Sobre Trilhos – VLTs, NOVOS, cada VLT composto por 3 (três) carros movidos a tração diesel-hidráulica ou diesel-elétrica, em bitola métrica, sendo: 12 (doze) destinados à Superintendência de Trens Urbanos de Natal (STU/NAT) e 8 (oito) à Superintendência de João Pessoa (STU/JOP).

A licitação será realizada em sessão pública e será conduzida por Comissão Especial de Licitação nomeada para esse fim, observando, obrigatoriamente, as condições estabelecidas na legislação específica e neste EDITAL e seus ANEXOS.

O critério de julgamento será o de menor preço, no modo fechado. O regime de execução é o de fornecimento integral.

Será aplicada a margem de preferência para a aquisição de veículos para vias férreas, apenas para os produtos manufaturados nacionais, estipulada pelo Decreto nº 7.812, de 20/09/2012. Será admitida a participação isolada de empresa estrangeira com representação própria no País.

Será admitido o agrupamento em consórcio de no máximo 02 (duas) empresas.

A contratada deverá apresentar Garantia de Execução em percentual equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

As propostas deverão ser recebidas e abertas até às 10:00h do dia 31/10/2012 (horário de Brasília), na Gerência Geral de Licitações da CBTU, situada na sala 408 do edifício sede, sob o nº 86 da Praça Procópio Ferreira – Centro – Rio de Janeiro.

O Edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no sitio www.cbtu.gov.br/licitações/avisos/editais para leitura e/ou aquisição e ainda na Gerência Geral de Licitações, sala 408 do endereço acima citado, nos horários de 9h às 11h e de 14h às 16h, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).

Informações serão prestadas pelos telefones (21) 3733-3185/86 e/ou pelo e-mail fsilva@cbtu.gov.br.

Pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, somente serão recebidos na forma física, devidamente firmados e protocolizados no Protocolo Geral da CBTU, conforme previsto no edital.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.

FREDERICO PIRES DA SILVA
GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES

Fonte: CBTU