Licitação do transporte parada
Edital que prevê a licitação do transporte público de Natal pode não ser lançado até as eleições municipais
Por Erta Souza - Diário de Natal
A possibilidade de o edital de licitação do transporte público de Natal ser lançado antes das eleições municipais é remota. O projeto substitutivo que pede aprovação da Lei Autorizativa foi enviado à Câmara Municipal de Natal nos últimos dias e o trâmite no legislativo deve demorar, pelo menos, 45 dias. A previsão inicial era de que o edital fosse publicado até o final de junho, segundo informações divulgadas em audiência pública realizada no fim de maio deste ano.
O projeto inicial foi enviado à Câmara dos Vereadores em dezembro de 2011, mas devido às alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) o novo projeto só foi encaminhado este mês. Apesar de a Semob ter feito alterações no projeto, o secretário de mobilidade urbana, Márcio Sá, garante que as mudanças não limitavam o andamento do processo na Casa. "São duas coisas distintas. Os vereadores poderiam ter aprovado a Lei Autorizativa mesmo sem o projeto substitutivo", disse.
O vereador Ney Júnior (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, explica que o projeto antigo enviado pela Semob era falho e realmente necessitava de ajustes. "O projeto não tinha nada de novo. Era uma coletânea das leis existentes. Espero que o novo contemple as reais necessidades da sociedade como linhas noturnas e acessibilidade", destacou. O vereador acredita que o projeto substitutivo ainda esteja no protocolo da Câmara já que a Comissão de Constituição e Justiça deveria ser a primeira a recebê-lo.
O projeto substitutivo ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Transporte. Ou seja, ao todo serão 45 dias somente nesse trâmite já que cada comissão tem 15 dias para emitir parecer sobre o projeto. Após aprovado pelas comissões, o processo segue para votação em dois turnos no plenário e só então a Lei Autorizativa é aprovada.
Etapas
Segundo Márcio Sá, o edital será publicado no dia seguinte à aprovação da lei. "O edital está pronto somente aguardando a publicação da lei", afirmou. Após liberação do edital, as empresas ou consórcios que desejem operar o sistema terão 45 dias corridos para análise. Depois haverá abertura das propostas. Se no prazo de 15 dias não houver impugnações das concorrentes, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Somente depois dessas etapas o contrato pode ser assinado. "É importante ressaltar que qualquer empresa do país pode participar do processo licitatório desde que preencha os requisitos", destacou Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.
Fonte: Diário de Natal
Por Erta Souza - Diário de Natal
A possibilidade de o edital de licitação do transporte público de Natal ser lançado antes das eleições municipais é remota. O projeto substitutivo que pede aprovação da Lei Autorizativa foi enviado à Câmara Municipal de Natal nos últimos dias e o trâmite no legislativo deve demorar, pelo menos, 45 dias. A previsão inicial era de que o edital fosse publicado até o final de junho, segundo informações divulgadas em audiência pública realizada no fim de maio deste ano.
O projeto inicial foi enviado à Câmara dos Vereadores em dezembro de 2011, mas devido às alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) o novo projeto só foi encaminhado este mês. Apesar de a Semob ter feito alterações no projeto, o secretário de mobilidade urbana, Márcio Sá, garante que as mudanças não limitavam o andamento do processo na Casa. "São duas coisas distintas. Os vereadores poderiam ter aprovado a Lei Autorizativa mesmo sem o projeto substitutivo", disse.
O vereador Ney Júnior (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, explica que o projeto antigo enviado pela Semob era falho e realmente necessitava de ajustes. "O projeto não tinha nada de novo. Era uma coletânea das leis existentes. Espero que o novo contemple as reais necessidades da sociedade como linhas noturnas e acessibilidade", destacou. O vereador acredita que o projeto substitutivo ainda esteja no protocolo da Câmara já que a Comissão de Constituição e Justiça deveria ser a primeira a recebê-lo.
O projeto substitutivo ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Transporte. Ou seja, ao todo serão 45 dias somente nesse trâmite já que cada comissão tem 15 dias para emitir parecer sobre o projeto. Após aprovado pelas comissões, o processo segue para votação em dois turnos no plenário e só então a Lei Autorizativa é aprovada.
Etapas
Segundo Márcio Sá, o edital será publicado no dia seguinte à aprovação da lei. "O edital está pronto somente aguardando a publicação da lei", afirmou. Após liberação do edital, as empresas ou consórcios que desejem operar o sistema terão 45 dias corridos para análise. Depois haverá abertura das propostas. Se no prazo de 15 dias não houver impugnações das concorrentes, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Somente depois dessas etapas o contrato pode ser assinado. "É importante ressaltar que qualquer empresa do país pode participar do processo licitatório desde que preencha os requisitos", destacou Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.
Fonte: Diário de Natal
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