Audiência debate mobilidade, mas projeto não será alterado

Audiência pública realizada hoje reuniu moradores que serão
atingidos pelas obras - Foto: Herácles Dantas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta sexta-feira (22) uma audiência pública, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), para esclarecer as dúvidas da população e colher sugestões sobre o projeto e estudos das obras do Complexo Viário da Urbana, um dos locais de intervenção com vistas à Copa do Mundo FIFA 2014. No início da audiência, representantes de ONGs e Movimentos Sociais propuseram que fossem apresentados projetos alternativos a serem implantados que não fossem necessárias as desapropriações, proposta que foi recusada pelos representantes da Prefeitura de Natal. No Complexo, 55 imóveis serão desapropriados para atender o projeto.

A realização da audiência é fruto de um acordo firmado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público Estadual (MP) no dia 25 de maio, que suspendeu as obras e desapropriações necessárias para a realização das obras de mobilidade na cidade, a audiência tem o objetivo de analisar os estudos urbanísticos e ambientais de todas as áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.

Interligar o novo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao Estádio Arena das Dunas, e o estádio à rede hoteleira é a meta que a Prefeitura de Natal precisa alcançar em apenas dois anos. A primeira etapa, o complexo viário da Urbana, ainda permanece com seus impasses, principalmente com relação às desapropriações. Apenas algumas obras de recapeamento asfáltico foram feitas em algumas vias que servirão de desvio, após o início das obras do Complexo da Urbana.
De acordo com o secretario adjunto de fiscalização e licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, que apresentou os projetos na audiência, a discussão é necessária devido à importância destas obras viárias que trarão melhorias para o trânsito da cidade. “O ideal é encerramos a discussão sobre esta etapa nesta audiência, para podemos iniciar as intervenções necessárias no local e seguir com as obras. O projeto é tecnicamente viável e acreditamos que dificilmente será modificado e conseguiremos liberar a concessão de licença de instalação”, ressalta. A expectativa é que no prazo máximo de 30 dias seja emitida a licença ambiental e as obras sejam iniciadas.

Segundo Eloísa Arruda, coordenadora da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa, a falta de planejamento é o principal ponto criticado pelos atingidos. “Eu, como geógrafa, fiz um projeto de relocação dos moradores para que continuemos vivendo na mesma localidade. É central para nós e isso precisa ser respeitado. Há idosos que acabam aceitando, mas o dinheiro da desapropriação, avaliado entre R$ 40 mil e R$150 mil, não dá para comprar uma casa do tamanho das nossas num lugar tão central”, destaca.

Severina Pereira do Nascimento, de 36 anos, há mais de 15 anos mora na Rua do Norte, no Bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. Ela, que estava bastante nervosa durante a audiência, chegando a chorar em diversos momentos, conta que ano passado recebeu uma carta informando que o imóvel precisaria ser desapropriado para dar espaço às obras de mobilidade urbana. Desde então, sua vida tem sido de apreensão.
“Não sabemos o que será feito. Ninguém diz nada. Até agora não apareceu ninguém para dizer quanto iremos receber pelas casas. Todos com medo e desesperados, participamos dessas reuniões que não dão em nada. Não nos apresentam nenhum resultado concreto. Queremos saber quanto vão nos pagar para sairmos de nossas casas. Não saiu da minha casa, se não me derem um local digno para morar. Não quero morar em favela, quero continuar com a mesma dignidade. Não podemos pagar o preço das obras da copa. Queremos melhorias, mas não aos nossos custos”, desabafou a moradora.

A titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tereza Cristina Vieira Pires, afirmou que após a audiência pública os estudos para subsidiar as obras do Complexo serão ajustados, no entanto, ela não acredita que muita coisa seja modificada, já que o projeto atende às expectativas e tem a licença prévia. Em seguida à primeira etapa do lote 1 de obras, a Semurb vai poder emitir as licenças ambientais na área do Complexo Viário da Urbana. “A audiência pública é um marco. Estamos atendendo à legislação”, garantiu a secretária.

A secretária disse que a expectativa é que já no mês de julho as obras do Complexo da Urbana, orçadas em R$ 338 mil, sejam retomadas com previsão de entrega para maio de 2014, as vésperas da Copa do Mundo. “A população precisa entender que o projeto é bom para a cidade e independe de realização da Copa do Mundo. As obras de mobilidade são muito mais importantes para a cidade que a Copa, e estamos tendo a oportunidade única de ter os recursos para realizá-la e não podemos perder isso. Não é nenhuma obrigação da FIFA, nós que estamos aproveitando da FIFA para fazer as obras O conflito maior são as desapropriações, mas a Prefeitura já tem trabalhado no sentido de minimizar os efeitos”.

Em relação aos processos de desapropriações dos imóveis para as obras de mobilidade urbana, a secretária esclareceu que o Município está dialogando com as comunidades atingidas, buscando alternativas para que as desapropriações sejam menos traumáticas. “Os decretos estão suspensos. Só com a consequente emissão das licenças pela Semurb é que serão retomados, mas a Prefeitura vem buscando alternativas menos dolorosas para os moradores, ou por remoção assistida, ou por reassentamento de famílias que não querem sair do bairro onde moram”, explicou a gestora. Tereza conta que o Município já vem procurando terrenos e edificações para oferecer aos moradores que quiserem permanecer nas proximidades e não querem receber a indenizações.

Fonte: JH
Vía Blog do Fiscal