SMS mantém serviços do Prae de forma emergencial

Representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Mobilidade Urbana (Semob) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) se reuniram com o promotor coordenador da Procuradoria de Defesa do Consumidor, José Augusto de Souza Perez Filho, na manhã desta segunda-feira (09), no Ministério Público Estadual, para tratar da interrupção do Programa de Acessibilidade Especial – Porta a Porta (Prae). Durante a reunião a SMS garantiu a manutenção do serviço em caráter emergencial aos pacientes considerados prioritários.

Segundo a titular da SMS, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, o serviço foi suspenso pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), que é o responsável por disponibilizar os veículos para o transporte de pessoas de suas casas para fazer tratamento especial em clínicas especializadas. “Durante a visita ao Ministério Público notificamos ao promotor a suspensão das atividades do Prae por parte do Seturn. Estamos buscando alternativas para o restabelecimento total do serviço, que é essencial para muitas pessoas”, informou a secretária da SMS.

Ainda de acordo com a secretária, o Sindicato alegou não ter condições financeiras de manter o serviço em funcionamento. “Entretanto, o atendimento não poderia ser interrompido, pois a entidade se comprometeu a executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2008, e que o obriga a disponibilizar veículos adaptados para o transporte de pessoas com necessidades especiais, tanto através do Prae, como também através dos ônibus que trafegam nas ruas e avenidas de Natal”, informou a secretária.

Antes de ser interrompido, o serviço do Prae atendia a 399 usuários cadastrados, além de ter uma lista de 100 pessoas em espera. Como a SMS não tem veículos adaptados suficientes para realizar este serviço, de forma emergencial, foi priorizado o transporte para pacientes que realizam hemodiálise, quimioterapia e alguns de fisioterapia, alcançado 129 beneficiados. Outro 200 usuários estão sem atendimento devido a decisão unilateral do Seturn.

O Prae
O PRAE - Porta a Porta é serviço gratuito de transporte porta a porta com veículos acessíveis e adaptados para o transporte de pessoas comprovadamente com mobilidade reduzida, devido a alguma deficiência, a questão da idade ou a qualquer outro fator. O serviço é gerenciado pela Prefeitura do Natal através da Semob e SMS, em parceria com o SETURN. O PRAE - Porta a Porta é destinado exclusivamente às pessoas com mobilidade reduzida, residentes no município de Natal e que estejam cadastradas no programa.

Fonte: Semob