Mais rigor na Lei Seca pode entrar em vigor em maio
O projeto que torna a Lei Seca mais rigorosa deve ser votado no Senado na segunda quinzena de maio. Se aprovada, a expectativa é de que a nova lei (5607/09) entre em vigor no mesmo mês. O texto prevê o uso de câmeras e exames clínicos para comprovação da embriaguez no trânsito, além do aumento do valor da multa para quem bebe e dirige, que dobra, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
De acordo com o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), autor da proposta, como as mudanças foram discutidas e apoiadas pelos ministérios da Justiça, da Saúde e Casa Civil, a intenção é apressar a votação para imediata sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele pretende conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na terça-feira, para adiantar a votação na Casa. Certamente será sancionado pela presidenta, já que a lei foi elaborada com o governo”, afirmou. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, na quarta-feira.
O novo texto prevê a ampliação das provas para identificação da ingestão de álcool, como filmagens feitas até em câmeras de celular por agentes da operação — como policiais civis e militares, guardas municipais e agentes do Detran —, exames clínicos e provas testemunhais.
Para o deputado, a nova Lei Seca fortalece o combate à violência no trânsito: “A recusa ao teste do etilômetro só gera sanção administrativa. A grande inovação agora é aumentar as chances de se levar à esfera judicial”.
Fonte: Via Certa Natal
De acordo com o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), autor da proposta, como as mudanças foram discutidas e apoiadas pelos ministérios da Justiça, da Saúde e Casa Civil, a intenção é apressar a votação para imediata sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele pretende conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na terça-feira, para adiantar a votação na Casa. Certamente será sancionado pela presidenta, já que a lei foi elaborada com o governo”, afirmou. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, na quarta-feira.
O novo texto prevê a ampliação das provas para identificação da ingestão de álcool, como filmagens feitas até em câmeras de celular por agentes da operação — como policiais civis e militares, guardas municipais e agentes do Detran —, exames clínicos e provas testemunhais.
Para o deputado, a nova Lei Seca fortalece o combate à violência no trânsito: “A recusa ao teste do etilômetro só gera sanção administrativa. A grande inovação agora é aumentar as chances de se levar à esfera judicial”.
Fonte: Via Certa Natal
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