Operação Transporte Legal fiscaliza ônibus e transportadoras

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações de fiscalização dos serviços de transporte interestadual de passageiros, de produtos perigosos, de excesso de peso e do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), através da Operação Transporte Legal. Pelas características próprias e dimensões dos veículos que realizam este tipo de transporte, uma fiscalização específica objetiva a prevenção de acidentes que, quando acontecem, geralmente são de grandes proporções. Além disso, a operação visa garantir o cumprimento das normas exigidas para os transportes de pessoas e cargas.

Até quinta-feira passada, a PRF já havia fiscalizado 214 veículos. Foram realizados 214 autos de infração, encontrados 21 veículos com excesso de peso. No transporte de passageiros, as principais infrações dos transportadores são em relação ao pessoal das transportadoras, que não cadastra os motoristas na ANTT, além de informações divergentes na lista de passageiros devido à falta de documento de porte obrigatório. Além do transporte de mercadorias com destinação comercial em ônibus de fretamento. Os valores das infrações para este serviço variam de R$ 1.228,30 a R$ 4.913,20.

Na verificação do excesso de peso, os veículos que mais cometem a infração são as caçambas com areia, os caminhões com telhas e tijolos, chegando a pesar o dobro da capacidade de sua carga. No transporte de produto perigoso, chamou atenção um veículo que estava identificado para transportar um produto e estava transportando outro completamente diferente. Além disso, faltavam equipamentos de segurança.

Na Verificação do RNTRC, a maior quantidade de infrações é encontrada nos documentos de porte obrigatório, onde são omitidas informações e também a falta de documentos, fatos que contribuem para a sonegação fiscal com evasão de receitas e a possível "lavagem de dinheiro".

Além destas fiscalizações específicas, ainda foi encontrado o desrespeito às normas gerais de trânsito, inclusive uma empresa de transporte intermunicipal foi notificada em relação a equipamentos de segurança do ônibus, e um motociclista alcoolizado conduzindo seu veículo.

Fonte: Tribuna do Norte