Henrique pede união pela mobilidade

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defende que a prefeita Micarla de Sousa e a governadora Rosalba Ciarlini convoquem uma reunião nesta semana para discutir, conjuntamente, os problemas que envolvem as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal. A preocupação do parlamentar é com os entraves para a execução dos projetos nesta área. Essa semana, pela terceira vez, a Caixa reprovou os projetos apresentados pela Prefeitura de Natal.


Alex Régis

Henrique Eduardo afirma que a cidade não pode perder a oportunidade de conquistar as melhorias

"A governadora Rosalba Ciarlini e a prefeitura Micarla de Sousa precisam convocar uma reunião urgente para tratar das obras de mobilidade. Para essa reunião, devem ser convidados representantes do Ministério Público, dos órgãos ambientais, da Caixa Econômica, os parlamentares da bancada federal e outras autoridades e lideranças que possam contribuir", destacou Henrique Eduardo Alves. A reunião, disse ele, é necessária para identificar a real situação das contrapartidas e dos recursos para desapropriação dos imóveis.

Ele lembrou que, na área da Urbana, onde será feita uma importante intervenção no trânsito, ainda não há nem mesmo um cadastro dos proprietários dos imóveis que vão ser desapropriados. "Isso nos deixa profundamente preocupados com os rumos da mobilidade. Já tinha informações de que havia dificuldades. A entrevista recente de um secretário mostrou que há mais problemas do que imaginávamos", disse o deputado, fazendo referência a recente entrevista do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, na qual expôs uma série de desafios para execução das obras. "Mesmo com boa vontade da prefeitura, ficou claro que o ambiente é de profunda insegurança com relação à execução destes projetos", disse o deputado.

Ele reafirmou que há riscos das obras de mobilidade urbana ficarem comprometidas. "Não podemos perder estes projetos, principalmente o que vai melhorar a infraestrutura viária nas proximidades de onde hoje é a Urbana. Será um dos principais ganhos da cidade com a Copa do do Mundo. Uma das coisas boas desse grande evento. Desperdiçar isso seria um prejuízo grave para a população", comentou.

A obra próxima à sede da Urbana envolve muitas desapropriações e não há nem mesmo informação se a Prefeitura de Natal terá recursos para custear os imóveis. "Até agora não existe garantia de que a Prefeitura vai ter os recursos para a contrapartida, a autorização para os projetos que envolvem até manguezais e precisam, portanto, de parecer prévio do Idema. Isso deveria estar iniciado , planejado e finalizado. Mas ainda está fase numa muito preocupante. Como cidadão natalense, defendo a união urgente de todos para assegurar essas obras", disse o deputado. Ele ponderou que não está acusando, mas alertando: "Não estou denunciando, não quero apontar culpados. Estamos todos no mesmo barco. Queremos realizar a Copa e ganharmos qualidade na cidade".

Para o líder do PMDB na Câmara, a capital potiguar não pode passar para o Brasil a imagem de ser a única sede que não conseguiu realizar as obras de mobilidade. "Vejo os esforços da prefeita e da área técnica, boa vontade da Caixa Econômica, os cuidados do Ministério Públicos, os  deveres dos órgãos ambientais. Mas está na hora de sentar à mesa e resolver essa questão. Do jeito que vai, Natal corre o risco de ser a única cidade sem obras de mobilidade para a Copa. Essa atestado Natal não merece, nem a prefeitura, nem o governo", completou.

Secretário de Infraestrtura reconhece as dificuldades

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, em entrevista a imprensa, admitiu que as obras de mobilidade não foram autorizadas pela Caixa Econômica Federal, órgão que financiará os serviços, porque o projeto executivo foi enviado incompleto.  A nova previsão do Executivo da capital potiguar para o lote 1, que contempla um trecho de 8 quilômetros ligando a zona Norte às proximidades da Arena das Dunas, é ser iniciado no mês de março. Como a previsão de conclusão dos serviços é 24 meses, caso não ocorra novo adiamento, essa construção estaria pronta apenas três meses antes do início da Copa do Mundo de 2014.

A previsão para que as obras do lote 1 - os 8 quilômetros que ligam a Zona Norte às proximidades da Arena das Dunas - sejam entregues ao natalense pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) é de 24 meses. Ou seja, caso o início realmente ocorra em março e não haja nenhum entrevero que paralise aobras, a mobilidade urbana da capital potiguar só terá uma nova cara faltando três meses para o início da Copa de 2014.

Projeto envolve governo e prefeitura

As obras de mobilidade urbana na cidade de Natal contemplam 16 intervenções. Cinco são de responsabilidade do Governo, incluindo três obras na avenida Engenheiro Roberto Freire, o acesso ao novo aeroporto e o prolongamento da avenida Prudente de Morais. Sob o comando da Prefeitura de Natal estão 11 intervenções. E está exatamente nesse segmento o problema maior para a execução das obras.

No total, a Prefeitura terá R$ 300 milhões da Caixa Econômica para as obras de mobilidade. No entanto, é preciso do Executivo municipal cerca de R$ 30 milhões em recursos próprios, sendo R$ 25 milhões para pagar as desapropriações dos imóveis e outros R$ 5 milhões de contrapartida para o financiamento da Caixa.

O problema matemático-financeiro da Prefeitura de Natal para as obras começa porque há um ano e meio foram licitadas as primeiras intervenções no valor de R$ 137 milhões. No entanto, na matriz de responsabilidade o valor previsto para esse primeiro lote era de R$ 98 milhões. Ou seja, a Prefeitura precisará compensar essa diferença de valor nas outras obras de intervenção, o que termina comprometendo as demais intervenções. Para agravar ainda mais a situação a Prefeitura licitou as obras sem o projeto executivo. No entanto, para financiar a obra a Caixa exige o executivo.

Fonte: Tribuna do Norte