MP quer que Detran suspenda autuações por radares na Via Costeira
Por Rafael Barbosa da Tribuna do Norte
O Ministério Público recomendou ao Detran que suspenda as autuações por radares na Via Costeira até que a sinalização dos aparelhos seja realizada. Segundo a edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), o MP constatou que falta sinalização para informar aos motoristas sobre os radares da via, desobedecendo, assim, o Código nacional de Trânsito.
A promotora de Justiça Moema de Andrade Pinheiro recomendou ainda ao Detran que cancele as autuações e multas já aplicadas em decorrência dos radares, restituindo os valores recolhidos, devidamente atualizados, aos condutores. Eventuais pontuações em carteiras de habilitação dos condutores também devem ser extinguidos.
O Detran tem 15 dias para informar à Promotoria sobre providências tomadas para o cumprimento da recomendação.
Fonte: Tribuna do Norte
O Ministério Público recomendou ao Detran que suspenda as autuações por radares na Via Costeira até que a sinalização dos aparelhos seja realizada. Segundo a edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), o MP constatou que falta sinalização para informar aos motoristas sobre os radares da via, desobedecendo, assim, o Código nacional de Trânsito.
A promotora de Justiça Moema de Andrade Pinheiro recomendou ainda ao Detran que cancele as autuações e multas já aplicadas em decorrência dos radares, restituindo os valores recolhidos, devidamente atualizados, aos condutores. Eventuais pontuações em carteiras de habilitação dos condutores também devem ser extinguidos.
O Detran tem 15 dias para informar à Promotoria sobre providências tomadas para o cumprimento da recomendação.
Fonte: Tribuna do Norte
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