Governo lança campanha 'Paz no Trânsito' para reduzir acidentes no RN
Sérgio henrique, do Diário de Natal
O caso do adolescente Alan Almoêdo Moura, que morreu aos 17 anos em consequência de um acidente de trânsito na madrugada do dia 27 de fevereiro desse ano, na Avenida Hermes da Fonseca, vai ser usado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) durante a campanha "Paz no Trânsito". O desafio é diminuir as ocorrências de trânsito no Rio Grande do Norte e o número de acidentes e mortes provocadas nas rodovias, ruas e avenidas. Para se ter uma ideia, na capital, nos sete primeiros meses de 2011, foram registrados 5.581 acidentes, 1.339 deles com vítimas e 46 mortes. No ano passado, o número de acidentes chegou a 10.077, sendo 2.409 com vítimas e 70 mortes.
A campanha inclui uma semana de programações que vão desde palestras com o pai do estudante Alan, Marcelo Moura, até panfletagem, peças teatrais, paradas educativas, blitzen educativas para motoristas em estacionamentos, shopping centers e nas ruas de Natal, e um curso depilotagem consciente para motociclistas. O lançamento oficial da campanha acontece na próxima segunda-feira, 19, às 9h, no auditório da Governadoria.
A campanha potiguar abraça o tema abordado em todo o país para a Semana Nacional de Trânsito, entre 18 e 25 de setembro: "Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito (2011-2020): Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas?". Este tema foi proposto pela ONU como um desafio aos países membros, para que adotem medidas imediatas de atenção e prevenção contra a violência no trânsito, que se revela como a principal causa de morte prematura e de ferimentos incapacitantes na população de jovens do mundo. No Brasil, cerca de 60 mil pessoas, a maioria jovens entre 18 e 29 anos de idade, morrem anualmente no trânsito.
Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), metade de todos os acidentes de trânsito tem relação com uso de álcool. Os outros 50% se refere a imperícias e imprudências como cortes de sinais, excesso de velocidade e falta de observação às normas de trânsito. Outra preocupação é com as motocicletas. Segundo o Detran, apesar de representarem cerca de 27% da frota do Estado, 65% das indenizações do seguro DPVAT são oriundas das motocicletas.
Debate
A programação do 'Trânsito em Paz' não se limita à divulgação e publicidade. O Detran quer propor um debate sério para aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro. "Por isso elaboramos uma série de sugestões para melhorar o CTB, e levamos à Brasília com o propósito de reduzir significativamente o número de ocorrências", disse Érico Ferreira, diretor-geral do Detran/RN, que também preside a Associação Nacional dos Detrans (AND), que propôs as mudanças. Caso essa proposta seja acatada, as mudanças serão válidas para todo o Brasil, uma vez que só quem pode legislar sobre trânsito é a União.
Entre as principais mudanças sugeridas pela AND, estão itens no mínimo polêmicos. O artigo 277, por exemplo, que trata do uso de etilômetros (bafômetros) passaria a ter incluído um parágrafo que ocasionasse a inversão do ônus da prova. Na prática, é como se, ao invés de o Estado ter que provar que o motorista está embriagado no trânsito, ele é quem tenha que comprovar que não está. "Hoje as pessoas usam a presunção da inocência dizendo que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio, mas a Constituição Federal não diz isso. Essa orientação é uma manobra usada por juristas", justificou Ferreira.
Outra proposta da AND diz respeito ao aprimoramento da Lei Seca. "Queremos mais rigor na fiscalização. Além dos bafômetros, queremos que se possa comprovar ingestão de álcool com exames clínicos, testes de alcoolimia, imagens e até vídeos que comprovem que a pessoa bebeu e está dirigindo, trazendo riscos à população. Ao invés de 6 decigramas de álcool tolerados num teste, queremos álcool zero", destacou o presidente da associação.
Além disso, a associação quer fazer com que os artigos 261/263 sejam modificados. Esses artigos tratam da suspensão de CNH quando as infrações atingirem 20 pontos e da suspensão. "Após a notificação, em 15 diaso condutor terá que levar sua carteira suspensa ao Detran, sob pena de pegar uma suspensão em dobro. Queremos mais rigor na legislação. Defendemos interesses legítimos".
A campanha inclui uma semana de programações que vão desde palestras com o pai do estudante Alan, Marcelo Moura, até panfletagem, peças teatrais, paradas educativas, blitzen educativas para motoristas em estacionamentos, shopping centers e nas ruas de Natal, e um curso depilotagem consciente para motociclistas. O lançamento oficial da campanha acontece na próxima segunda-feira, 19, às 9h, no auditório da Governadoria.
A campanha potiguar abraça o tema abordado em todo o país para a Semana Nacional de Trânsito, entre 18 e 25 de setembro: "Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito (2011-2020): Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas?". Este tema foi proposto pela ONU como um desafio aos países membros, para que adotem medidas imediatas de atenção e prevenção contra a violência no trânsito, que se revela como a principal causa de morte prematura e de ferimentos incapacitantes na população de jovens do mundo. No Brasil, cerca de 60 mil pessoas, a maioria jovens entre 18 e 29 anos de idade, morrem anualmente no trânsito.
Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), metade de todos os acidentes de trânsito tem relação com uso de álcool. Os outros 50% se refere a imperícias e imprudências como cortes de sinais, excesso de velocidade e falta de observação às normas de trânsito. Outra preocupação é com as motocicletas. Segundo o Detran, apesar de representarem cerca de 27% da frota do Estado, 65% das indenizações do seguro DPVAT são oriundas das motocicletas.
Debate
A programação do 'Trânsito em Paz' não se limita à divulgação e publicidade. O Detran quer propor um debate sério para aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro. "Por isso elaboramos uma série de sugestões para melhorar o CTB, e levamos à Brasília com o propósito de reduzir significativamente o número de ocorrências", disse Érico Ferreira, diretor-geral do Detran/RN, que também preside a Associação Nacional dos Detrans (AND), que propôs as mudanças. Caso essa proposta seja acatada, as mudanças serão válidas para todo o Brasil, uma vez que só quem pode legislar sobre trânsito é a União.
Entre as principais mudanças sugeridas pela AND, estão itens no mínimo polêmicos. O artigo 277, por exemplo, que trata do uso de etilômetros (bafômetros) passaria a ter incluído um parágrafo que ocasionasse a inversão do ônus da prova. Na prática, é como se, ao invés de o Estado ter que provar que o motorista está embriagado no trânsito, ele é quem tenha que comprovar que não está. "Hoje as pessoas usam a presunção da inocência dizendo que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio, mas a Constituição Federal não diz isso. Essa orientação é uma manobra usada por juristas", justificou Ferreira.
Outra proposta da AND diz respeito ao aprimoramento da Lei Seca. "Queremos mais rigor na fiscalização. Além dos bafômetros, queremos que se possa comprovar ingestão de álcool com exames clínicos, testes de alcoolimia, imagens e até vídeos que comprovem que a pessoa bebeu e está dirigindo, trazendo riscos à população. Ao invés de 6 decigramas de álcool tolerados num teste, queremos álcool zero", destacou o presidente da associação.
Além disso, a associação quer fazer com que os artigos 261/263 sejam modificados. Esses artigos tratam da suspensão de CNH quando as infrações atingirem 20 pontos e da suspensão. "Após a notificação, em 15 diaso condutor terá que levar sua carteira suspensa ao Detran, sob pena de pegar uma suspensão em dobro. Queremos mais rigor na legislação. Defendemos interesses legítimos".
Fonte: DN Oline
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