Obras podem ser iniciadas em um mês
Por: Paulo Nascimento
Especial para o Diário de Natal
Com a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte de retirar o município de Natal do Cadastro Único de Convênio (Cauc) e Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), as verbas destinadas às obras para a Copa do Mundo de 2014 poderão ser liberadas, dentre elas as mais urgentes como as ligadas à mobilidade urbana. Os projetos dessas obras serão enviados à Caixa Econômica Federal (CEF), a quem caberá a análise e autorização dos repasses, orçados em aproximadamente R$ 340 milhões. A Caixa tem um prazo de um mês para dar esse aval.
De acordo com o procurador-geral do município, Bruno Macedo, a liberação pode ocorrer até antes do prazo de dez dias que foi posto pelo juiz federal Vinícius Vidor. "A prefeita Micarla de Sousa está em Brasília articulando a liberação dos recursos, que estava sendo impedidos pelos registros nos cadastros do Tesouro Nacional, para que ocorram até antes do prazo", afirmou o procurador.
Segundo Bruno Macedo, a União tem 20 dias para recorrer da decisão judicial, que prevê a saída de Natal dos cadastros feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional e impede que novas inscrições sejam feitas.
Expectativa
A saída do município dos registros do Cauc e do Cadin, dá o aval para que o primeiro lote de obras de mobilidade urbana tenha as obras iniciadas no próximo mês. Esse lote já foi licitado e aguarda o aval técnico da Caixa Econômica Federal (CEF) para que o dinheiro seja liberado e a ordem de serviço seja dada.
De acordo com o secretário de obras e infra-estrutura do município, Dâmocles Trinta, dentro de no máximo quatro semanas a ordem para o início das transformações nas vias de tráfego natalenses será dada. "Os projetos elaborados pela Semopi serão encaminhados para a CEF nesta segunda-feira. A Caixa Econômica fará a análise dos projetos em até um mês", explicou Dâmocles.
As obras serão analisadas pela CEF minuciosamente, em todas as normas técnicas e financeiras. Para Dâmocles, o prazo utilizado pela instituição bancária não irá interferir nas datas previstas para o início das intervenções. "Acredito que a CEF não fará nenhum pedido de modificação nos projetos. Estamos tendo muito cuidado, pois qualquer alteração no valor da obra, por exemplo, não será custeado pela Caixa e sim pela Prefeitura do Natal. Por isso, o projeto não pode ter falhas", apontou.
Fonte: Diário do Natal
Especial para o Diário de Natal
Com a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte de retirar o município de Natal do Cadastro Único de Convênio (Cauc) e Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), as verbas destinadas às obras para a Copa do Mundo de 2014 poderão ser liberadas, dentre elas as mais urgentes como as ligadas à mobilidade urbana. Os projetos dessas obras serão enviados à Caixa Econômica Federal (CEF), a quem caberá a análise e autorização dos repasses, orçados em aproximadamente R$ 340 milhões. A Caixa tem um prazo de um mês para dar esse aval.
De acordo com o procurador-geral do município, Bruno Macedo, a liberação pode ocorrer até antes do prazo de dez dias que foi posto pelo juiz federal Vinícius Vidor. "A prefeita Micarla de Sousa está em Brasília articulando a liberação dos recursos, que estava sendo impedidos pelos registros nos cadastros do Tesouro Nacional, para que ocorram até antes do prazo", afirmou o procurador.
Segundo Bruno Macedo, a União tem 20 dias para recorrer da decisão judicial, que prevê a saída de Natal dos cadastros feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional e impede que novas inscrições sejam feitas.
Expectativa
A saída do município dos registros do Cauc e do Cadin, dá o aval para que o primeiro lote de obras de mobilidade urbana tenha as obras iniciadas no próximo mês. Esse lote já foi licitado e aguarda o aval técnico da Caixa Econômica Federal (CEF) para que o dinheiro seja liberado e a ordem de serviço seja dada.
De acordo com o secretário de obras e infra-estrutura do município, Dâmocles Trinta, dentro de no máximo quatro semanas a ordem para o início das transformações nas vias de tráfego natalenses será dada. "Os projetos elaborados pela Semopi serão encaminhados para a CEF nesta segunda-feira. A Caixa Econômica fará a análise dos projetos em até um mês", explicou Dâmocles.
As obras serão analisadas pela CEF minuciosamente, em todas as normas técnicas e financeiras. Para Dâmocles, o prazo utilizado pela instituição bancária não irá interferir nas datas previstas para o início das intervenções. "Acredito que a CEF não fará nenhum pedido de modificação nos projetos. Estamos tendo muito cuidado, pois qualquer alteração no valor da obra, por exemplo, não será custeado pela Caixa e sim pela Prefeitura do Natal. Por isso, o projeto não pode ter falhas", apontou.
Fonte: Diário do Natal
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