Concorrência será feita pela primeira vez na capital

Caso saia do papel, será a primeira vez que a Prefeitura de Natal vai realizar uma concorrência pública para a escolha das concessionárias para operar o transporte coletivo da cidade. Também se constituirá numa novidade o Plano de Mobilidade Urbana, com o mapeamento dos problemas nessa área e o estudo para solução deles. A ideia é que o plano já esteja adequado às obras de mobilidade da Copa 2014 e será utilizado para elaboração do Termo de Referência do processo licitatório dos serviços de transporte público.

Enilson Santos, doutor em engenharia de transportes e professor do Departamento de Engenharia Civil da UFRN, avalia como positiva a nova medida adotada pela prefeitura. "Fazer o edital hoje é pior do que prorrogar", observou. Do ponto de vista técnico-jurídico, a prefeitura não poderia chamar o edital de licitação sem elaborá-lo de forma adequada. "O município não tem condições próprias de elaboração e, por isso, é necessária a consultoria para modelar o edital", ressaltou. "Ruim seria fazer um edital mal feito. É preferível esperar mais tempo e que o edital seja correto do ponto de vista legal e técnico".

Antes de firmar o termo de referência da contratação, a prefeitura terá de optar se será licitado o sistema atual, a rota traçada no Plano de Mobilidade ou uma mescla dos dois sistemas. "O Plano traçou uma rede nova de linhas mais adequada aos dias de hoje. Só que ainda é preciso fazer uma avaliação econômica dessas rotas, a quantidade de ônibus para servir a cada uma. Enfim, são muitos detalhes. Por isso é preciso todo esse estudo antes de preparar a licitação".

Fonte: Diário de Natal