Semob apreende 227 veículos irregulares atuando clandestinamente no sistema de transporte da capital
Entre os dia 1º de dezembro de 2010 e 4 de janeiro de 2011, a Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura do Natal (SEMOB) apreendeu 227 veículos atuando clandestinamente ou de forma irregular no transporte de passageiros dentro do perímetro urbano da capital. Foram 14 taxis, 143 ônibus e 33 opcionais.
De acordo com o Departamento de Fiscalização de Transportes da SEMOB, os principais motivos das apreensões foram irregularidade na manutenção dos equipamentos obrigatórios dos veículos, total ausência de licenciamento para atuação como transporte público, ou documentação obrigatória vencida.
As apreensões foram realizadas em fiscalização de rotina, contra veículos que são de outros municípios e invadem a área territorial de Natal para embarcar e desembarcar passageiros mediante remuneração.
Segundo o secretário adjunto de Transportes de Natal, Jeferson Pedrosa, além do desrespeito à legislação de transporte da capital, Lei municipal 5022, também há o aspecto tributário, pois essa remuneração é indevida e foge à fiscalização de impostos, gerando evasão de divisas e prejuízos ao sistema formal de transportes, que paga impostos.
“Outro fator de risco é que, caso haja acidente com o passageiro, ele fica totalmente desprovido de amparo legal em relação ao seguro de acidentes”, explica Jeferson Pedrosa.
FONTES: Semob
Nós que fazemos o Busão de Natal ficamos felizes por essa fiscalização, pois além do empresário, quem sae ganhando é o próprio usuário que não intende o que é bom para ele, e quando acontece algum acidente, eles se queixam e muito pois não recebem o seguro de acidentes.
Parabéns a prefeitura do Natal.
De acordo com o Departamento de Fiscalização de Transportes da SEMOB, os principais motivos das apreensões foram irregularidade na manutenção dos equipamentos obrigatórios dos veículos, total ausência de licenciamento para atuação como transporte público, ou documentação obrigatória vencida.
As apreensões foram realizadas em fiscalização de rotina, contra veículos que são de outros municípios e invadem a área territorial de Natal para embarcar e desembarcar passageiros mediante remuneração.
Segundo o secretário adjunto de Transportes de Natal, Jeferson Pedrosa, além do desrespeito à legislação de transporte da capital, Lei municipal 5022, também há o aspecto tributário, pois essa remuneração é indevida e foge à fiscalização de impostos, gerando evasão de divisas e prejuízos ao sistema formal de transportes, que paga impostos.
“Outro fator de risco é que, caso haja acidente com o passageiro, ele fica totalmente desprovido de amparo legal em relação ao seguro de acidentes”, explica Jeferson Pedrosa.
FONTES: Semob
Nós que fazemos o Busão de Natal ficamos felizes por essa fiscalização, pois além do empresário, quem sae ganhando é o próprio usuário que não intende o que é bom para ele, e quando acontece algum acidente, eles se queixam e muito pois não recebem o seguro de acidentes.
Parabéns a prefeitura do Natal.
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